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APOSENTADORIA POR
IDADE (RURAL)
Benefício devido ao trabalhador com no mínimo 180 contribuições (15 anos) e 60 anos de idade.
Benefício devido ao segurado especial (trabalhador rural, bóia-fria, pescador, marisqueiro) que desempenha a atividade rural por 15 anos.
contribuições (15 anos) e 55 anos de idade.
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
APOSENTADORIA POR PONTOS
Mulher: precisa ter ao menos 30 anos de contribuição e que a soma da idade e o tempo de contribuição dê 90 pontos (no ano de 2023). Exemplo: Dona Maria trabalhou como serviços gerais em várias empresas e possui no ano de 2023: 32 anos de contribuição e 58 anos de idade. Assim, Dona Maria poderia requerer a aposentadoria por tempo de contribuição por pontos porque a somatória da idade e tempo de contribuição dá 90 pontos.
Homem: precisa ter ao menos 35 anos de contribuição e que a soma da idade e o tempo de contribuição dê 100 pontos (no ano de 2023).
Mulher
Ter completos 58 anos de idade (no ano de 2023) e ter 30 anos de contribuição.
Homem
63 anos de idade (no ano de 2023) e 35 anos de contribuição.
Aplicável quando falta menos de 2 anos para se aposentar na época da entrada em vigor da Reforma da Previdência, ou seja, em 13.11.2019.
Mulher
Possuía 28 anos de tempo de contribuição;
Homem
33 anos se homem;
Como se dará a aposentadoria com pedágio de 50%?
Cumprimento de 50% do tempo que faltava para atingir 30 anos de contribuição, se mulher.
Mulher :35 anos;
Homem : 35 anos;
Para tal tipo de aposentadoria, necessita o cumprimento de 100% do que faltava para atingir:
Mulher: 57 anos de idade e 30 anos de contribuição.
Homem: 60 anos e 35 anos de contribuição.
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Aposentadoria Especial
É uma modalidade de aposentadoria que pode ser concedida a homens ou mulheres que trabalharam expostos a agentes insalubres (agentes químicos, físicos e biológicos) ou expostos à periculosidade.
Alguns agentes físicos: ruído acima do permitido, calor intenso, frio excessivo, ar comprimido e etc;
Alguns agentes químicos: arsênio, radiação ionizante, acetona, poeiras minerais, benzeno, chumbo, mercúrio, hidracarboneto, iodo, cromo e etc;
Alguns agentes biológicos: vírus, bactérias, fungos, trabalho com contato com carne, glândulas, vísceras, osso, esgoto, lixo urbano, laboratórios, cemitério e etc;
Se você trabalhou algum período em contato com tais agentes, bem provável que tenha direito à aposentadoria especial.
Antes da Reforma da Previdência não se exigia idade mínima e nem era feita distinção por idade, assim, bastava:
- 15 anos (grau máximo). Caso de trabalhadores de minas subterrâneas;
- 20 anos (grau moderado). Exposição à amianto e trabalhadores de minas acima da terra;
- 25 anos (grau mínimo). Todo o restante, por exemplo, vigilantes, eletricitários, trabalhadores sujeitos a ruído acima da lei, frio ou calor intensos, etc.
Após a Reforma da Previdência:
Regra de Transição (para quem já exerceu a atividade especial, mas ainda não preenchia todos os requisitos da aposentadoria).
A partir de agora precisa somar pontos entre a idade e o tempo de atividade especial:
– baixo risco: 86 pontos, sendo 25 de atividade especial;
– médio risco: 76 pontos, sendo 20 de atividade especial;
-alto risco: 66 pontos, sendo 15 de atividade especial.
Somente os períodos de atividade especial que você trabalhou antes da Reforma da Previdência (13/11/2019).
Exemplo de algumas profissões que, geralmente, estão relacionadas à aposentadoria especial:
- médicos, dentistas, enfermeiros;
- metalúrgicos, fundidores, forneiros, soldadores e alimentadores de caldeira;
- bombeiros, guardas, seguranças, vigias ou vigilantes;
- frentistas de posto de gasolina;
- aeronautas ou aeroviários;
- telefonistas ou telegrafistas;
- motoristas, cobradores de ônibus e tratoristas;
- operadores de máquinas de raios X.
INSS
Pessoa em vulnerabilidade financeira, sem meios para garantir seu sustento e que possua 65 anos de idade, independente de homem ou mulher.
Salário-Maternidade
Comprovar carência e qualidade de segurado no momento do parto. Assim, contribuintes individuais (autônomo), trabalhadores facultativos (aquele que contribui por opção), segurado especial (rural, pescadora, marisqueira …) e desempregado precisam ter contribuído por, no mínimo, 10 meses.
Auxílio-doença | Auxílio por incapacidade temporária
Pessoa que está impossibilitada temporariamente de trabalhar por mais de 15 dias e está segurado da Previdência Social e tem a carência necessária.
Aposentadoria por invalidez | Auxílio por incapacidade
Pessoa definitivamente incapacitada ao trabalho que preenche os critério de qualidade de segurado e carência.
Auxílio-Acidente
Aposentadoria de Professor
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